TJMG condena escola que reteve histórico escolar por inadimplência

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Recurso ordinário. Deserção.

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

Música "E por que não?" estimula pedofilia

Paulo e Flávio Maluf têm liminares negadas no STJ

Continuidade de gestação de feto anencefálico é "heroísmo" que não se pode exigir, diz magistrada

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Desembargador do TRF-3 é acusado de favorecer réus do Banespa

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

STJ assegura a estudante de ensino médio ingressar em universidade

A extrema medida de suspensão tem espaço quando demonstrada a possibilidade real de que a decisão questionada resulte grave lesão a, pelo menos, um dos seguintes bens: ordem, saúde, segurança e economia públicas.

Lei nº 10.651, de 16 de Abril de 2003.

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais